Com o objetivo de proteger sua vida privada, a MARABEZZA compromete-se a assegurar o melhor nível de proteção dos seus dados pessoais.
Em suas atividades, a MARABEZZA coloca à disposição dos seus clientes um serviço de comércio eletrónico acessível a partir do site www.marabezza.online
Para prestar o seu serviço, a MARABEZZA recolhe dados dos seus clientes. A recolha de dados efetua-se no site da MARABEZZA , nas aplicações móveis, ao telefone ou aquando da receção da encomenda em papel.
O objetivo desta rubrica é dar informação completa acerca da utilização operada pela MARABEZZA dos dados pessoais dos seus clientes.
A MARABEZZA, enquanto responsável pelo tratamento dos dados, compromete-se a respeitar as disposições legais do regulamento (UE) n°2016/679 de 27 abril 2016 relativo à proteção de dados pessoais.
Nos formulários de recolha desses dados pessoais no site, em papel ou via telefone, o Cliente é informado do caráter obrigatório ou não da recolha dos dados. No caso de não preencher um dos dados dos campos obrigatórios, a MARABEZZA não poderá prestar o seu serviço.
1. QUEM RECOLHE MEUS DADOS PESSOAIS?
A empresa que recolhe os dados pessoais e procede ao tratamento dos dados é:
Bezzuri,Lda, com sede na Calçada do Galvão nº 127 2 DTO- 1400-167- Lisboa-Portugal, capital social de 2.000€, registada na CRC lisboa sob o número único de pessoa coletiva e fiscal 516873385
A vida privada dos utilizadores é protegida pela lei. Em virtude da lei da proteção de dados, a marabezza só está autorizada a utilizar os dados pessoais dos utilizadores caso disponha de uma base jurídica válida. A Marabezza deve garantir que dispõe de uma ou mais das seguintes bases jurídicas:
· A execução de um contrato (por exemplo para tratar e executar uma encomenda de bens ou para abrir uma conta Marabezza), ou;
· A execução de uma obrigação legal (ex: conservação de faturas), ou;
· Quando está dentro do interesse legítimo da Marabezza, ou;
· Quando o utilizador deu o seu consentimento.
Um "interesse legítimo" da Marabezza não deve ir contra os direitos e liberdades dos utilizadores. Entre os exemplos de interesses legítimos mencionados no RGPD (regulamento geral da proteção de dados) estão a prevenção de fraude, o marketing direto e a partilha de dados no seio de um grupo de empresas (como a Marabezza).
A empresa Marabezza recolhe e armazena dados pessoais dos seus clientes para efetuar os seguintes tratamentos:
PORQUE USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
* Gestão de conta cliente, do carrinho de compras e das encomendas para Execução do contrato entre um Cliente e a marabezza
· Interesse legítimo da Marabezza;
*Gestão das operações de pagamento e de crédito para Execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
* Gestão das operações de entrega para Execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
* Gestão da relação com o cliente (telefone/chat/e-mail/papel), do seguimento das encomendas pelo serviço de apoio ao cliente, das devoluções de artigos e dos reembolsos para Execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
* Registo das trocas entre o serviço de apoio ao cliente por telefone ou chat com o objetivo de melhorar o serviço prestado para Interesse legítimo da Marabezza para melhorar a qualidade do serviço;
*Gestão da satisfação do cliente (recolha das opiniões dos clientes acerca dos artigos e da performance do serviço de apoio ao cliente) para Interesse legítimo da Marabezza para melhorar a qualidade do serviço;
*Combate à fraude aquando do pagamento da encomenda e gestão dos casos de não pagamento após encomenda para execução do contrato entre um Cliente e a
· Interesse legítimo da Marabezza;
*Operações estatísticas, de análise, de seleção e de segmentação dos clientes para melhorar o conhecimento dos clientes para execução do contrato entre um Cliente e a Marabezza;
*· Envio de comunicações de marketing segmentadas por e-mail, através de notificações móveis, nas redes sociais, noutros sites ou em qualquer outro suporte para Consentimento do Cliente
· Interesse legítimo para os envios de prospeção em papel;
*Medida da quantidade de visitas nos sites (móvel e desktop) e aplicações móveis para consentimento do Cliente;
*Disponibilização de ferramentas de partilha nas redes sociais para consentimento do Cliente;
* Lançamento de concursos e publicidades para interesse legítimo da Marabezza;
3. A QUEM SE TRANSMITE OS SEUS DADOS?
Os seus dados são transmitidos a parceiros da Marabezza que podem tratar dos dados para a sua conta (eles são destinatários) ou apenas para a conta consoante as instruções da Marabezza (estes são subcontratados).
Os destinatários dos dados são:
- Os vendedores no Marketplace:
- Entidades de financiamento e crédito;
- Autoridade policial no quadro de pedidos judiciais no âmbito do combate à fraude;
- Serviços aduaneiros em caso de entregas no estrangeiro.
A Marabezza recorre também a serviços subcontratados para as seguintes operações:
- O pagamento seguro nos sites e nas aplicações móveis;
- O combate à fraude e a recuperação pagamentos;
- A expedição das suas encomendas e embalagens;
- A gestão do chat, das chamadas telefónicas, as suas enventuais gravações e o envio de correio postal;
- A personalização dos conteúdos e aplicações móveis;
- A realização de operações de manutenção e de desenvolvimento técnico do site, das aplicações e do sistema de informação da Marabezza;
- A recolha de opiniões dos clientes;
- A expedição de e-mails e notificações móveis.
A Marabezza também pode partilhar dados pessoais se a estrutura do Grupo mudar no futuro:
· Em caso de venda, tranferência ou fusão da empresa ou de uma parte dela, ou se a Marabezza adquirir ou se fundir com outra empresa;
· Se uma tal transação ocorrer, a Marabezza garantirá que a outra parte respeite a legislação da proteção de dados.
4. MEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS?
Na aplicação dos artigos 14 a 22 do regulamento 2016/679 de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa singular que utiliza o serviço pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito de oposição e de eliminação no tratamento dos seus dados;
- Direito de oposição;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito à portabilidade dos seus dados.
Por fim, quando a Marabezza detetar uma violação dos dados pessoais suscetível de ser um risco elevado para os seus direitos e liberdades, será informado desta violação com todos os detalhes.
- Por via postal, ao escever-nos para a seguinte morada: Serviço de Apoio ao Cliente – Marabezza Calçada do Galvão 127 2 DTO -1400-167 LISBOA- PORTUGAL
- Pelo telefone +351924059588 indicando o seu nome, apelido, morada e e-mail e se possível número de cliente, por forma a facilitar o acesso à sua conta cliente;
- Por via eletronica para geral@marabezza.online
O pedido deve ser acompanhado de uma prova de identidade.
A Marabezza responderá no prazo de 1 mês após o exercício do direito. Em alguns casos, ligados à complexidade do pedido ou do número de pedidos, este prazo pode ser prolongado para 2 meses.
Em caso do exercício do direito à oposição na definição de perfis, o utilizador é informado que continuará a receber comunicações de marketing mas estas serão menos pertinentes e não serão fruto da segmentação dos centros de interesse da pessoa.
Em caso de ausência de resposta ou de resposta insatisfatória, o utilizador tem o direito de recorrer à autoridade de controlo da proteção de dados do seu país de residência:
· Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp
O utilizador pode exprimir, antecipadamente, diretrizes relativas ao armazenamento, eliminação e comunicação dos seus dados pessoais após a sua morte conforme o artigo 40-1 da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978. Estas diretrizes podem ser gerais ou particulares.
Fica informado que os seus dados pessoais podem ser transmitidos, com a finalidade de dar resposta aos objetivos acima descritos, a empresas situadas fora da União Europeia. Antes da transferência para fora da União Europeia, e conforme a lei em vigor, a Marabezza implementa todos os procedimentos exigidos para obter as garantias necessárias à segurança de tais transferências.
Para mais informações no enquadramento dos fluxos transfronteiriços, pode consultar o website da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu_pt
A Marabezza definiu regras precisas no que diz respeito à duração da conservação/armazenamento de dados de caráter pessoal dos utilizadores.
Para calcular a duração do armazenamento mais precisamente, a Marabezza distingue:
- as pessoas ditas «prospects» e que nunca fizeram nenhuma compra na Marabezza ou nos seus parceiros;
- as pessoas ditas «clientes» que fizeram pelo menos 1 compra (incluindo no marketplace).
Será aplicada uma duração de armazenamento diferente aos prospects e aos clientes.
Em relação aos prospects, o ponto de partida da duração do armazenamento é a criação da conta.
Em relação aos clientes, o ponto de partida da duração do armazenamento constitui a última compra que fez na Marabezza.
Para alguns tipos de tratamento, o armazenamento dos dados é alvo de durações específicas.
Aqui estão alguns exemplos:
· As gravações de conversas telefónicas no serviço de apoio ao cliente são guardadas durante um período de 12 meses;
· As faturas relativas às encomendas são conservadas durante 5 anos.
Para mais informações acerca da duração de armazenamento de dados aplicada pela marabezza, pode contactar o encarregado da proteção de dados (cf. ponto 13).
Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a empresa Marabezza, toma todas as precauções úteis para preservar a segurança e a confidencialidade dos dados, nomeadamente impedir que eles sejam adulterados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso.
A Marabezza implementou um forte sistema de segurança para assegurar a máxima segurança dos dados recolhidos e detetar as violações de dados. Isto inclui a segurança física das instalações que albergam os nossos sistemas, a segurança do sistema informático para impedir o acesso externo aos seus dados, e o facto de haver cópias seguras dos seus dados pessoais.
Quando recorre a subcontratados, a Marabezza assegura-se de que estes respeitam a lei da proteção de dados.
Para garantir a segurança dos pagamentos, a Marabezza utiliza os serviços de um prestador, Ingenico, certificado PCI-DSS. Esta é uma norma de segurança internacional cujos objetivos são assegurar a confidencialidade e a integridade dos dados dos portadores dos cartões bancários e, assim, assegurar a proteção de dados dos cartões e das transações.
Quando faz uma encomenda na Marabezza e escolhe o pagamento com cartão de crédito, o nosso sistema liga-se em tempo real ao sistema que recolhe os seus dados e procede às diversas verificações para evitar abusos e fraudes. Os dados são armazenados nos servidores da Ingenico e, em momento algum, são transmitidos para os servidores da Marabezza. A Ingenico faz o pedido de autorização junto do banco e transmite-nos um número de transação que permite operações no valor do montante da autorização.
Para evitar que tenha de voltar a introduzir os seus dados bancárias nas próximas encomendas, pode optar pela associação dos seus cartões bancários à sua conta online, ativando o campo de aceitação previsto para tal. Elas serão registadas na Ingenico de forma segura. Pode consultar a lista dos seus cartões registados (em modo oculto), e também eliminar todo ou parte do seu conteúdo, na rubrica "Os meus cartões de crédito" da categoria "Dados pessoais" em "A minha conta". Neste caso, os seus cartões eliminados não aparecem mais na Marabezza por SMS.
A Marabezzae não lhe enviará ofertas personalizadas por e-mail ou SMS se não deu o seu consentimento para tal.
Existe uma exceção que reside na hipótese do utilizador, sem ter dado o seu prévio consentimento, ser já cliente da Marabezza e receber comunicações de marketing de prospeção com produtos e serviços análogos.
Em qualquer caso, o utilizador tem a possibilidade de se opor à receção de comunicações de marketing efetuando as ações seguintes:
- Quando criar a conta, selecionar "não" nos campos referentes ao envio de ofertas exclusivas;
- Para o e-mail, pode clicar no link para terminar a subscrição que está presente em cada e-mail ou ir à sua conta Marabezza na rubrica "Gerir subscrições". Caso não possua uma conta La Marabezza pode aceder à página de pedido de desinscrição e submeter o seu pedido;
- Para os SMS, pode ir à sua conta Marabezza na rubrica "Gerir subscrições";
- Contactando o Serviço de Apoio ao Cliente.
Depois de ter navegado no nosso site, recebe um e-mail sem ter dado o seu endereço eletrónico à Marabezza. Como é isso possível?
A Marabezza utiliza os serviços de empresas cuja função é identificar os internautas que já visitaram o nosso site e enviar-lhes e-mails personalizados.
Estas empresas utilizam cookies para distinguir os utilizadores e depois personalizar as comunicações de marketing que recebem em função do seu histórico de navegação.
Quem recolheu o meu endereço de e-mail?
Este tratamento conta com a intervenção de parceiros que já recolheram o seu endereço eletrónico, assim como o seu consentimento autorizando o envio de comunicações de marketing.
Quando abre pela primeira vez a aplicação móvel Marabezza no seu smartphone, deve dar autorização para a receção de notificações móveis ou "Push".
A Marabezza terá então a possibilidade de a/o abordar por este meio para lhe fazer ofertas comerciais.
Pode, em qualquer altura, desativar estas notificações nas definições do seu smartphone.
A Marabezza tem a possibilidade de a contactar por telefone para lhe propor ofertas comerciais dos seus produtos ou serviços. Se não quiser receber estas ofertas, pode inscrever-se na lista de oposição a operações de marketing por telefone, acessível no site www.bloctel.gouv.fr.
O encarregado da proteção de dados nomeado no seio da Marabezza tem por missão garantir o respeito da regulamentação e das regras descritas no presente documento.
Ele garante, nomeadamente, o registo dos tratamentos de dados pessoais implementados pela empresa e assegura a conformidade destes através da regulamentação tendo em conta a sua evolução.
Garante a sensibilização das equipas e responde aos utilizadores que desejam exercer os seus direitos relativos aos dados pessoais recolhidos pela Marabezza
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